Intervenção de apresentação

Liberdade e Cidadania, Clube de Política

Manuel Alegre

18 de Fevereiro de 2004

Há hoje um crescente desinteresse pela política e um progressivo e preocupante divórcio entre cidadãos e instituições, uma ausência de alternativa dentro da alternância, enfim, aquilo a que Pascal Bruckner chamou a “melancolia democrática”. Não é um fenómeno exclusivamente português, mas tem vindo a acentuar-se também entre nós. Há, por assim dizer, um esclerosamento da vida democrática, quase reduzida ao ritual das campanhas eleitorais. As pessoas querem participar. Mas não sabem como nem têm onde. Há muita gente que não se reconhece nos partidos tal como eles funcionam. Isso deve-se em parte ao afunilamento da vida partidária. E ainda que os partidos sejam indispensáveis à democracia, a verdade é que eles não esgotam a intervenção cívica e política.

Existe também a convicção que a renovação da vida política e dos próprios partidos não pode fazer-se apenas por dentro dos aparelhos existentes. É preciso abrir novos caminhos à participação dos cidadãos e criar novas formas de interessar as pessoas pela vida política. É uma primeira razão de ser deste clube.

Mas não só. Trinta anos depois da euforia criada pelo 25 de Abril, há hoje uma crise de confiança e de auto-estima. Dir-se-ia que os portugueses deixaram de acreditar em si mesmos e no futuro do seu país. E no entanto o 25 de Abril foi não só um programa de democratização, descolonização e desenvolvimento, foi também um projecto de justiça, em que os direitos políticos eram inseparáveis dos direitos sociais. Foi esse o grande consenso sobre a qual se construiu a democracia portuguesa. Ora esse consenso rompeu-se.

O actual governo tem promovido a maior contra-reforma social dos últimos 30 anos. Os direitos sociais têm sido postos em causa por razões economicistas e pelo apego a uma ideologia ultra-liberal. O caminho da concertação foi substituído pelo da confrontação e do unilateralismo. A legislação laboral foi reformada numa perspectiva desequilibrada, em prejuízo dos trabalhadores. As classes médias estão a ser destituídas do acesso ao emprego e a empobrecer. A função pública está a ser desvalorizada e perseguida, em favor de interesses particulares e com prejuízo das obrigações constitucionais do Estado. A obsessão pelo défice orçamental e as políticas por ela impostas transformaram uma crise orçamental numa crise económica e social.

Há, por assim dizer, uma contra-reforma global. No plano político, porque o governo conidera que só há uma legitimidade, a dele próprio. No plano económico: pela ortodoxia monetária ultra-liberal, com cortes e restrições orçamentais feitos à cegas, sem olhar aos custos sociais e atingindo sempre os mesmos, os pobres, os fracos, os que não têm poder económico, as classes médias. No plano social: com o aumento do desemprego e da precariedade, o fim do crédito bonificado à habitação, a instituição de uma segurança social pública para os pobres e outra, privada, para os ricos, a privatização do Serviço Nacional de Saúde. As consequências são óbvias: desmantelamento do ainda incipiente Estado Social em benefício das seguradoras e da multinacionais, aumento da exclusão social. Contra-reforma também no plano cultural, com a extinção de organismos públicos de prestígio e a confiscação da coligação por preconceitos ideológicos e religiosos do CDS-PP, como no caso de aborto e da educação sexual.

É preciso um novo contrato social, que reinterprete, à luz dos novos problemas, os direitos dos cidadãos e os deveres do Estado. A melhor maneira de comemorar o 25 de Abril, trinta anos depois, é refazer o seu espírito, adaptando a intervenção dos cidadãos às novas condições e exigências da democracia e de Portugal. E esta é a segunda razão de ser deste clube.

A solução da crise actual exige uma nova cidadnia e novas formas de intervenção cívica. É preciso que nesta democracia dominada pelo neoliberalismo, no contexto da globalização, se construa um programa diferente, com soluções concretas, sem complexos e sem ter medo de desagradar aos gurus da direita. Que não se continue a baixar os braços. Que não se apliquem por toda a parte as mesmas políticas. Que não se diga que é inevitável. Não é. Como Orwell tentou demonstrar, há mais vida para além do binómio leninismo-liberalismo. É possível restituir à democracia uma perspectiva de justiça e de esperança.

Mas é necessário contrariar o excesso de fulanização na actual vida política portuguesa. Há muita gente disponível para o exercício de cargos. Mas o que é preciso é estar disponível para a cidadania. Há mais vida para além dos projectos pessoais. Há mais cidadania para além da fulanização partidária. Há mais democracia para além da participação em eleições de quatro em quatro anos. É por isso que é tempo de recuperar o espírito da democracia portuguesa criada pelo 25 de Abril. Liberdade e cidadania são os seus pressupostos. E esta é a terceira e fundamental razão de ser deste clube.