Declaração de Constituição

As referências que nos identificam como clube político podem ancorar numa leitura moderna dos grandes princípios da liberdade, igualdade e fraternidade. E aportar à ideia nova de república, democracia, indivisibilidade dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável e globalização ética.

O desenvolvimento do capitalismo na sua versão neo-liberal conduziu, mais do que ao triunfo do mercado, ao fundamentalismo do mercado, ao domínio do grupo concentrado que está em posição de o dominar. O que impõe a necessidade de se definir um novo paradigma de contrato social, capaz de garantir o bem-estar, a solidariedade social e a liberdade política não só em cada Estado mas, também, entre os Estados, o que implica o desenvolvimento de novas capacidades reguladoras públicas.

A globalização, ao estender a interdependência entre os povos da terra, acentuou a necessidade de uma acção colectiva global e a importância dos bens públicos globais. E exige não só a mudança de estruturas institucionais, mas ainda mudança nas práticas de cidadania, ao serviço de um outro desenvolvimento à escala nacional e planetária.

1. Liberdade e Cidadania é um clube de política integrado por membros do Partido Socialista e por cidadãos não filiados em qualquer partido político, que subscrevam esta declaração.

2. Liberdade e Cidadania tem como objectivo reflectir, debater e tomar posição sobre questões políticas de relevo nacional e internacional;

3. Liberdade e Cidadania propõe-se potenciar o seu debate interno projectando as suas opções no espaço público;

4. Os membros do clube não estão sujeitos a qualquer disciplina de grupo;

5. A coordenação e dinamização das actividades do clube será assegurada por uma Comissão Coordenadora a eleger pelo plenário dos membros do clube;

6. Anualmente realizar-se-á um plenário nacional dos membros do clube para tomar as deliberações que se julguem necessárias, programar actividades para o ano seguinte e eleger a Comissão Coordenadora.

7. Serão fundadores de Liberdade e Cidadania, Clube de Política, os subscritores desta declaração pública de constituição.

8. Serão aderentes de Liberdade e Cidadania, Clube de Política, os que vierem a aderir posteriormente a esta declaração.